{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05867/25\nÀ Aquisição da Cadeira de Roda Adaptada, se faz necessária para a garantia e bem estar do paciente, conforme Protocolo 3658/25 data 25/09/2025, dando a ele o direito garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS),  amparado pela Lei nº 8.080, 16 de setembro de 1990, e pela Constituição Federal. \n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. \n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n\nProtocolo do SEI!: 3519005.434.00002950/2025-15\n","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":396123,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001900/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05867/25\nÀ Aquisição da Cadeira de Roda Adaptada, se faz necessária para a garantia e bem estar do paciente, conforme Protocolo 3658/25 data 25/09/2025, dando a ele o direito garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS),  amparado pela Lei nº 8.080, 16 de setembro de 1990, e pela Constituição Federal. \n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. \n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n\nProtocolo do SEI!: 3519005.434.00002950/2025-15\n","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":6785,"data_publicacao_pncp":"2025-10-21 15:34:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/index.json","total":15346,"filhos":28},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/21/index.json","total":724,"filhos":175},{"titulo":"Holambra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/21/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","total":16,"filhos":0},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05867/25\nÀ Aquisição da Cadeira de Roda Adaptada, se faz necessária para a garantia e bem estar do paciente, conforme Protocolo 3658/25 data 25/09/2025, dando a ele o direito garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS),  amparado pela Lei nº 8.080, 16 de setembro de 1990, e pela Constituição Federal. \n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. \n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n\nProtocolo do SEI!: 3519005.434.00002950/2025-15\n","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/396123/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/396123/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/21/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/396123/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/396123/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/396123/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/396123/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}