{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"REFERENTE AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO REGULAR NÃO EFETUOU A ENTREGA DA MERCADORIA CONTRATADA, ESTANDO ATUALMENTE SUBMETIDA A PROCESSO ADMINISTRATIVO EM RAZÃO DO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, O QUE IMPOSSIBILITA O SUPRIMENTO POR ESTE FORNECEDOR, CONSIDERANDO TAMBÉM QUE A ALTERNATIVA DE AQUISIÇÃO POR MEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO CINCATARINA, USUALMENTE UTILIZADA COMO SOLUÇÃO COMPLEMENTAR, VEM ENFRENTANDO ATRASOS RELEVANTES NAS ENTREGAS, SEM PREVISÃO CONCRETA DE REGULARIZAÇÃO, AGRAVANDO A SITUAÇÃO DE DESABASTECIMENTO. DIANTE DO EXPOSTO, A SITUAÇÃO CONFIGURA UMA EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA, QUE PODE ACARRETAR PREJUÍZOS À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E COMPROMETER AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DOS AMBIENTES PÚBLICOS, ESPECIALMENTE ÀQUELES QUE ATENDEM DIRETAMENTE À POPULAÇÃO.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":396053,"numero_controle_pncp":"80637424000109-1-000744/2025","objeto_compra":"REFERENTE AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO REGULAR NÃO EFETUOU A ENTREGA DA MERCADORIA CONTRATADA, ESTANDO ATUALMENTE SUBMETIDA A PROCESSO ADMINISTRATIVO EM RAZÃO DO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, O QUE IMPOSSIBILITA O SUPRIMENTO POR ESTE FORNECEDOR, CONSIDERANDO TAMBÉM QUE A ALTERNATIVA DE AQUISIÇÃO POR MEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO CINCATARINA, USUALMENTE UTILIZADA COMO SOLUÇÃO COMPLEMENTAR, VEM ENFRENTANDO ATRASOS RELEVANTES NAS ENTREGAS, SEM PREVISÃO CONCRETA DE REGULARIZAÇÃO, AGRAVANDO A SITUAÇÃO DE DESABASTECIMENTO. DIANTE DO EXPOSTO, A SITUAÇÃO CONFIGURA UMA EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA, QUE PODE ACARRETAR PREJUÍZOS À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E COMPROMETER AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DOS AMBIENTES PÚBLICOS, ESPECIALMENTE ÀQUELES QUE ATENDEM DIRETAMENTE À POPULAÇÃO.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL","unidade_municipio_nome":"Formosa do Sul","valor_total_estimado":472.15,"data_publicacao_pncp":"2025-10-21 15:24:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.json","total":44098,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/10/index.json","total":3843,"filhos":27},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/21/index.json","total":250,"filhos":78},{"titulo":"Formosa do Sul","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/21/cidade/formosa-do-sul-40958854df54e7cb/index.json","total":86,"filhos":0},{"titulo":"REFERENTE AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO REGULAR NÃO EFETUOU A ENTREGA DA MERCADORIA CONTRATADA, ESTANDO ATUALMENTE SUBMETIDA A PROCESSO ADMINISTRATIVO EM RAZÃO DO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, O QUE IMPOSSIBILITA O SUPRIMENTO POR ESTE FORNECEDOR, CONSIDERANDO TAMBÉM QUE A ALTERNATIVA DE AQUISIÇÃO POR MEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO CINCATARINA, USUALMENTE UTILIZADA COMO SOLUÇÃO COMPLEMENTAR, VEM ENFRENTANDO ATRASOS RELEVANTES NAS ENTREGAS, SEM PREVISÃO CONCRETA DE REGULARIZAÇÃO, AGRAVANDO A SITUAÇÃO DE DESABASTECIMENTO. DIANTE DO EXPOSTO, A SITUAÇÃO CONFIGURA UMA EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA, QUE PODE ACARRETAR PREJUÍZOS À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E COMPROMETER AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DOS AMBIENTES PÚBLICOS, ESPECIALMENTE ÀQUELES QUE ATENDEM DIRETAMENTE À POPULAÇÃO.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/396053/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/396053/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/21/cidade/formosa-do-sul-40958854df54e7cb/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/396053/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/396053/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/396053/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/396053/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}