{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00109/26\nDe acordo com o disposto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a aquisição da bateria automotiva para o veículo de placa GHW 3435\n(identificação PH16) enquadra-se na modalidade de compra direta, uma vez que o valor do bem encontra-se abaixo do limite legal estabelecido\npara dispensas de licitação. A medida justifica-se pela necessidade de reposição imediata do componente, essencial para a manutenção da\noperacionalidade do veículo, que é utilizado continuamente em serviços de caráter urgente. \n\nA aquisição será formalizada após cotação prévia com fornecedores habituais, garantindo-se assim o melhor preço e a observância dos princípios\nda economicidade e legalidade. Desta forma, assegura-se a continuidade dos serviços sem interrupções, com total aderência ao marco legal\nvigente.\nItem referente ao orçamento nº 28168, número SEI 3519005.434.00000219/2026-28","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":39517,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000033/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00109/26\nDe acordo com o disposto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a aquisição da bateria automotiva para o veículo de placa GHW 3435\n(identificação PH16) enquadra-se na modalidade de compra direta, uma vez que o valor do bem encontra-se abaixo do limite legal estabelecido\npara dispensas de licitação. A medida justifica-se pela necessidade de reposição imediata do componente, essencial para a manutenção da\noperacionalidade do veículo, que é utilizado continuamente em serviços de caráter urgente. \n\nA aquisição será formalizada após cotação prévia com fornecedores habituais, garantindo-se assim o melhor preço e a observância dos princípios\nda economicidade e legalidade. Desta forma, assegura-se a continuidade dos serviços sem interrupções, com total aderência ao marco legal\nvigente.\nItem referente ao orçamento nº 28168, número SEI 3519005.434.00000219/2026-28","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":290,"data_publicacao_pncp":"2026-01-30 15:06:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":329994,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/index.json","total":90635,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/01/index.json","total":7229,"filhos":27},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/01/dia/30/index.json","total":537,"filhos":136},{"titulo":"Holambra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/01/dia/30/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","total":23,"filhos":0},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00109/26\nDe acordo com o disposto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a aquisição da bateria automotiva para o veículo de placa GHW 3435\n(identificação PH16) enquadra-se na modalidade de compra direta, uma vez que o valor do bem encontra-se abaixo do limite legal estabelecido\npara dispensas de licitação. A medida justifica-se pela necessidade de reposição imediata do componente, essencial para a manutenção da\noperacionalidade do veículo, que é utilizado continuamente em serviços de caráter urgente. \n\nA aquisição será formalizada após cotação prévia com fornecedores habituais, garantindo-se assim o melhor preço e a observância dos princípios\nda economicidade e legalidade. Desta forma, assegura-se a continuidade dos serviços sem interrupções, com total aderência ao marco legal\nvigente.\nItem referente ao orçamento nº 28168, número SEI 3519005.434.00000219/2026-28","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/39517/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/39517/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/01/dia/30/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/39517/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/39517/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/39517/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/39517/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}