{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA   EPIS , PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS PROFISSIONAIS COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E NOS DEMAIS SETORES, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇOS URBANOS.  EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, A FIM DE GARANTIR A PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES, PREVENINDO ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS, BEM COMO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS. OS EPIS SÃO IMPORTANTES PORQUE PROTEGEM A SAÚDE DOS TRABALHADORES E EVITAM ACIDENTES DE TRABALHO. O USO CORRETO DOS EPIS É OBRIGATÓRIO E DEVE SER GARANTIDO PELO ÓRGÃO PÚBLICO AOS FUNCIONÁRIOS. O USO DO EPI É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A SAÚDE, SEGURANÇA E A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR, EVITANDO CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS EM CASOS DE ACIDENTES DE TRABALHO. ALÉM DISSO, O EPI TAMBÉM É USADO PARA GARANTIR QUE O PROFISSIONAL NÃO SERÁ EXPOSTO A DOENÇAS OCUPACIONAIS, QUE PODEM COMPROMETER A CAPACIDADE DE TRABALHO E DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DURANTE E DEPOIS DA FASE ATIVA DE TRABALHO. O USO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO É DETERMINADO POR UMA NORMA TÉCNICA CHAMADA NR 6, QUE ESTABELECE QUE OS EPIS SEJAM FORNECIDOS DE FORMA GRATUITA AO TRABALHADOR PARA O DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, E É UM DEVER DO EMPREGADOR FORNECER O EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA PARA GARANTIR O CONFORTO E A SAÚDE DO TRABALHADO.  AS UTILIZAÇÕES DOS EPI’S DESTINAM-SE A PROTEGER O CORPO DO FUNCIONÁRIO DO CONTATO COM AS PARTÍCULAS EM SUSPENSÃO (POEIRAS) E PRODUTOS QUÍMICOS, EM CADA CASO, CONFORME PREVISÕES DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS, ELABORADO CONFORME AS NORMAS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA OCUPACIONAL, E TAMBÉM COM A FINALIDADE DE MANTER UM PADRÃO DE APRESENTAÇÃO DA IMAGEM INSTITUCIONAL DA AUTARQUIA.  CONSIDERANDO AS RECOMENDAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT), DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA E SEGUNDO A LEI 6.514 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977, NORMA REGULAMENTADORA Nº 06, E ORIENTAÇÕES DE SEGURANÇA DO PGR (NR – 1.), AMENIZAÇÃO OU ELIMINAÇÃO DOS RISCOS, É OBR","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":394489,"numero_controle_pncp":"01303221000100-1-000341/2025","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA   EPIS , PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS PROFISSIONAIS COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E NOS DEMAIS SETORES, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇOS URBANOS.  EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, A FIM DE GARANTIR A PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES, PREVENINDO ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS, BEM COMO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS. OS EPIS SÃO IMPORTANTES PORQUE PROTEGEM A SAÚDE DOS TRABALHADORES E EVITAM ACIDENTES DE TRABALHO. O USO CORRETO DOS EPIS É OBRIGATÓRIO E DEVE SER GARANTIDO PELO ÓRGÃO PÚBLICO AOS FUNCIONÁRIOS. O USO DO EPI É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A SAÚDE, SEGURANÇA E A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR, EVITANDO CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS EM CASOS DE ACIDENTES DE TRABALHO. ALÉM DISSO, O EPI TAMBÉM É USADO PARA GARANTIR QUE O PROFISSIONAL NÃO SERÁ EXPOSTO A DOENÇAS OCUPACIONAIS, QUE PODEM COMPROMETER A CAPACIDADE DE TRABALHO E DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DURANTE E DEPOIS DA FASE ATIVA DE TRABALHO. O USO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO É DETERMINADO POR UMA NORMA TÉCNICA CHAMADA NR 6, QUE ESTABELECE QUE OS EPIS SEJAM FORNECIDOS DE FORMA GRATUITA AO TRABALHADOR PARA O DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, E É UM DEVER DO EMPREGADOR FORNECER O EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA PARA GARANTIR O CONFORTO E A SAÚDE DO TRABALHADO.  AS UTILIZAÇÕES DOS EPI’S DESTINAM-SE A PROTEGER O CORPO DO FUNCIONÁRIO DO CONTATO COM AS PARTÍCULAS EM SUSPENSÃO (POEIRAS) E PRODUTOS QUÍMICOS, EM CADA CASO, CONFORME PREVISÕES DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS, ELABORADO CONFORME AS NORMAS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA OCUPACIONAL, E TAMBÉM COM A FINALIDADE DE MANTER UM PADRÃO DE APRESENTAÇÃO DA IMAGEM INSTITUCIONAL DA AUTARQUIA.  CONSIDERANDO AS RECOMENDAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT), DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA E SEGUNDO A LEI 6.514 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977, NORMA REGULAMENTADORA Nº 06, E ORIENTAÇÕES DE SEGURANÇA DO PGR (NR – 1.), AMENIZAÇÃO OU ELIMINAÇÃO DOS RISCOS, É OBR","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GOIANDIRA","unidade_municipio_nome":"Goiandira","valor_total_estimado":1878.93,"data_publicacao_pncp":"2025-10-21 10:38:30","data_encerramento_proposta":"2025-10-24 17:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"GO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/index.json","total":131817,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/index.json","total":73992,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/mes/10/index.json","total":7339,"filhos":26},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/mes/10/dia/21/index.json","total":233,"filhos":77},{"titulo":"Goiandira","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/mes/10/dia/21/cidade/goiandira-cdd4f89bf88716b9/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA   EPIS , PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS PROFISSIONAIS COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E NOS DEMAIS SETORES, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇOS URBANOS.  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