{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação pela CÂMARA MUNICIPAL de pessoa jurídica (escritório de advocacia ou consultoria jurídica ou similar na área jurídica) para a prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada , para a prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada ao Poder Legislativo na área de Direito Público, com a finalidade de elaborar o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Riolândia ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":394047,"numero_controle_pncp":"51351724000110-1-000004/2025","objeto_compra":"Contratação pela CÂMARA MUNICIPAL de pessoa jurídica (escritório de advocacia ou consultoria jurídica ou similar na área jurídica) para a prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada , para a prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada ao Poder Legislativo na área de Direito Público, com a finalidade de elaborar o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Riolândia ","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"RIOLANDIA CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Riolândia","valor_total_estimado":42166.67,"data_publicacao_pncp":"2025-10-21 09:18:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/index.json","total":15346,"filhos":28},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/21/index.json","total":724,"filhos":175},{"titulo":"Riolândia","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/21/cidade/riolandia-60a93f045d1267e8/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Contratação pela CÂMARA MUNICIPAL de pessoa jurídica (escritório de advocacia ou consultoria jurídica ou similar na área jurídica) para a prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada , para a prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada ao Poder Legislativo na área de Direito Público, com a finalidade de elaborar o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Riolândia ","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/394047/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/394047/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/21/cidade/riolandia-60a93f045d1267e8/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/394047/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/394047/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/394047/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/394047/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}