{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aContratação de empresa especializada na Prestação de serviços de consultoria eassessoria fiscal e tributária à Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG,compreendendo apoio técnico na legislação tributária, revisão e elaboração do CódigoTributário, orientação sobre cobrança de tributos e preços públicos, capacitação deservidores do setor de tributos, diagnóstico e encaminhamento da Dívida Ativa, atualizaçãocadastral (imobiliária e econômica), implementação de rotinas de fiscalização (IPTU,ISSQN, ITBI e TFF), elaboração de pareceres fiscais, análise de sistemas e orientaçãosobre impactos da Reforma Tributária","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":394025,"numero_controle_pncp":"18303180000146-1-000098/2025","objeto_compra":"O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aContratação de empresa especializada na Prestação de serviços de consultoria eassessoria fiscal e tributária à Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG,compreendendo apoio técnico na legislação tributária, revisão e elaboração do CódigoTributário, orientação sobre cobrança de tributos e preços públicos, capacitação deservidores do setor de tributos, diagnóstico e encaminhamento da Dívida Ativa, atualizaçãocadastral (imobiliária e econômica), implementação de rotinas de fiscalização (IPTU,ISSQN, ITBI e TFF), elaboração de pareceres fiscais, análise de sistemas e orientaçãosobre impactos da Reforma Tributária","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE","unidade_municipio_nome":"Congonhas do Norte","valor_total_estimado":17471.36,"data_publicacao_pncp":"2025-10-21 09:15:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":102202,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/index.json","total":54405,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/10/index.json","total":4752,"filhos":29},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/21/index.json","total":223,"filhos":111},{"titulo":"Congonhas do Norte","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/21/cidade/congonhas-do-norte-7ae2071c4489e925/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aContratação de empresa especializada na Prestação de serviços de consultoria eassessoria fiscal e tributária à Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG,compreendendo apoio técnico na legislação tributária, revisão e elaboração do CódigoTributário, orientação sobre cobrança de tributos e preços públicos, capacitação deservidores do setor de tributos, diagnóstico e encaminhamento da Dívida Ativa, atualizaçãocadastral (imobiliária e econômica), implementação de rotinas de fiscalização (IPTU,ISSQN, ITBI e TFF), elaboração de pareceres fiscais, análise de sistemas e orientaçãosobre impactos da Reforma Tributária","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/394025/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/394025/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/21/cidade/congonhas-do-norte-7ae2071c4489e925/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/394025/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/394025/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/394025/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/394025/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}