# A Prefeitura Municipal não dispõe de equipe técnica especializada ou equipamentos adequados para a realização do levantamento planialtimétrico com a precisão exigida para fins de projetos de engenharia, o que torna necessária a contratação de empresa especializada e habilitada. O projeto de acesso a ser elaborado deverá contemplar os elementos necessários para posterior execução das obras, incluindo traçado geométrico, definição de pavimentação, dispositivos de drenagem, sinalização e demais itens que assegurem a funcionalidade e segurança das vias. A aquisição do item está embasada no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 c/c o art. 13, II, do Decreto nº 5.613, de 2024.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [SP (347517)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.md) → [Ano 2025 (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.md) → [10 · Outubro (15346)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/index.md) → [Dia 21 (724)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/21/index.md) → [Santa Fé do Sul (11)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/21/cidade/santa-fe-do-sul-6f14c70c70c57c72/index.md) → [A Prefeitura Municipal não dispõe de equipe técnica especializada ou equipamentos adequados para a realização do levantamento planialtimétrico com a precisão exigida para fins de projetos de engenharia, o que torna necessária a contratação de empresa especializada e habilitada. O projeto de acesso a ser elaborado deverá contemplar os elementos necessários para posterior execução das obras, incluindo traçado geométrico, definição de pavimentação, dispositivos de drenagem, sinalização e demais itens que assegurem a funcionalidade e segurança das vias. A aquisição do item está embasada no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 c/c o art. 13, II, do Decreto nº 5.613, de 2024. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/393828/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 393828,
  "numero_controle_pncp": "45138070000149-1-001781/2025",
  "objeto_compra": "A Prefeitura Municipal não dispõe de equipe técnica especializada ou equipamentos adequados para a realização do levantamento planialtimétrico com a precisão exigida para fins de projetos de engenharia, o que torna necessária a contratação de empresa especializada e habilitada.\nO projeto de acesso a ser elaborado deverá contemplar os elementos necessários para posterior execução das obras, incluindo traçado geométrico, definição de pavimentação, dispositivos de drenagem, sinalização e demais itens que assegurem a funcionalidade e segurança das vias. A aquisição do item está embasada no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 c/c o art. 13, II, do Decreto nº 5.613, de 2024.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Fé do Sul",
  "valor_total_estimado": 4700,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-21 08:45:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/21/cidade/santa-fe-do-sul-6f14c70c70c57c72/index.md)