{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A Prefeitura Municipal não dispõe de equipe técnica especializada ou equipamentos adequados para a realização do levantamento planialtimétrico com a precisão exigida para fins de projetos de engenharia, o que torna necessária a contratação de empresa especializada e habilitada.\nO projeto de acesso a ser elaborado deverá contemplar os elementos necessários para posterior execução das obras, incluindo traçado geométrico, definição de pavimentação, dispositivos de drenagem, sinalização e demais itens que assegurem a funcionalidade e segurança das vias. A aquisição do item está embasada no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 c/c o art. 13, II, do Decreto nº 5.613, de 2024.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":393828,"numero_controle_pncp":"45138070000149-1-001781/2025","objeto_compra":"A Prefeitura Municipal não dispõe de equipe técnica especializada ou equipamentos adequados para a realização do levantamento planialtimétrico com a precisão exigida para fins de projetos de engenharia, o que torna necessária a contratação de empresa especializada e habilitada.\nO projeto de acesso a ser elaborado deverá contemplar os elementos necessários para posterior execução das obras, incluindo traçado geométrico, definição de pavimentação, dispositivos de drenagem, sinalização e demais itens que assegurem a funcionalidade e segurança das vias. A aquisição do item está embasada no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 c/c o art. 13, II, do Decreto nº 5.613, de 2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL","unidade_municipio_nome":"Santa Fé do Sul","valor_total_estimado":4700,"data_publicacao_pncp":"2025-10-21 08:45:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/index.json","total":15346,"filhos":28},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/21/index.json","total":724,"filhos":175},{"titulo":"Santa Fé do Sul","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/21/cidade/santa-fe-do-sul-6f14c70c70c57c72/index.json","total":11,"filhos":0},{"titulo":"A Prefeitura Municipal não dispõe de equipe técnica especializada ou equipamentos adequados para a realização do levantamento planialtimétrico com a precisão exigida para fins de projetos de engenharia, o que torna necessária a contratação de empresa especializada e habilitada.\nO projeto de acesso a ser elaborado deverá contemplar os elementos necessários para posterior execução das obras, incluindo traçado geométrico, definição de pavimentação, dispositivos de drenagem, sinalização e demais itens que assegurem a funcionalidade e segurança das vias. A aquisição do item está embasada no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 c/c o art. 13, II, do Decreto nº 5.613, de 2024.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/393828/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/393828/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/21/cidade/santa-fe-do-sul-6f14c70c70c57c72/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/393828/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/393828/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/393828/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/393828/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}