# Contratação de fornecimento e instalação de uma escultura na nova sede da ESMP, como condição legal indispensável à obtenção do "Habite-se" do imóvel, conforme a Lei Municipal nº 16.292/1997.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [PE (33703)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.md) → [Ano 2025 (19975)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/index.md) → [10 · Outubro (1059)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/10/index.md) → [Dia 22 (39)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/10/dia/22/index.md) → [Recife (26)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/10/dia/22/cidade/recife-41acd27dce768c6a/index.md) → [Contratação de fornecimento e instalação de uma escultura na nova sede da ESMP, como condição legal indispensável à obtenção do "Habite-se" do imóvel, conforme a Lei Municipal nº 16.292/1997. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/391092/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 391092,
  "numero_controle_pncp": "24417065000103-1-000094/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de fornecimento e instalação de uma escultura na nova sede da ESMP, como condição legal indispensável à obtenção do \"Habite-se\" do imóvel, conforme a Lei Municipal nº 16.292/1997.",
  "uf_sigla": "PE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA",
  "unidade_municipio_nome": "Recife",
  "valor_total_estimado": 30000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-22 12:08:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/10/dia/22/cidade/recife-41acd27dce768c6a/index.md)