{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO GARANTIR O ABASTECIMENTO ININTERRUPTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ESSENCIAL PARA O PLENO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL.RESSALTA-SE QUE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA É SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO PELO ESTADO E EXECUTADO, EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE, POR EMPRESA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL). DESSA FORMA, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE COMPETIÇÃO ENTRE PRESTADORES, CARACTERIZANDO-SE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, POR SE TRATAR DE FORNECEDOR EXCLUSIVO.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":390925,"numero_controle_pncp":"00833944000140-1-000247/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO GARANTIR O ABASTECIMENTO ININTERRUPTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ESSENCIAL PARA O PLENO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL.RESSALTA-SE QUE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA É SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO PELO ESTADO E EXECUTADO, EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE, POR EMPRESA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL). DESSA FORMA, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE COMPETIÇÃO ENTRE PRESTADORES, CARACTERIZANDO-SE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, POR SE TRATAR DE FORNECEDOR EXCLUSIVO.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS","unidade_municipio_nome":"Campo Alegre de Goiás","valor_total_estimado":102.17,"data_publicacao_pncp":"2025-10-22 10:42:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"GO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/GO/index.json","total":26378,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/GO/ano/2025/index.json","total":15426,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/GO/ano/2025/mes/10/index.json","total":951,"filhos":26},{"titulo":"Dia 22","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/GO/ano/2025/mes/10/dia/22/index.json","total":35,"filhos":24},{"titulo":"Campo Alegre de Goiás","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/GO/ano/2025/mes/10/dia/22/cidade/campo-alegre-de-goias-051fe3ac75beec98/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO GARANTIR O ABASTECIMENTO ININTERRUPTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ESSENCIAL PARA O PLENO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL.RESSALTA-SE QUE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA É SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO PELO ESTADO E EXECUTADO, EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE, POR EMPRESA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL). DESSA FORMA, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE COMPETIÇÃO ENTRE PRESTADORES, CARACTERIZANDO-SE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, POR SE TRATAR DE FORNECEDOR EXCLUSIVO.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/390925/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/390925/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/GO/ano/2025/mes/10/dia/22/cidade/campo-alegre-de-goias-051fe3ac75beec98/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/390925/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/390925/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/390925/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/390925/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}