{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Processo por meio de dispensa de licitação em caráter emergencial, com base no inciso VIII do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, para prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino para o Município de Sumaré.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":390449,"numero_controle_pncp":"46384111000140-1-001599/2025","objeto_compra":"Processo por meio de dispensa de licitação em caráter emergencial, com base no inciso VIII do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, para prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino para o Município de Sumaré.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO","unidade_municipio_nome":"São Paulo","valor_total_estimado":8028964.14,"data_publicacao_pncp":"2025-10-22 17:08:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/index.json","total":15346,"filhos":28},{"titulo":"Dia 22","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/22/index.json","total":752,"filhos":141},{"titulo":"São Paulo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/22/cidade/sao-paulo-85af58f3730acf4b/index.json","total":83,"filhos":0},{"titulo":"Processo por meio de dispensa de licitação em caráter emergencial, com base no inciso VIII do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, para prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino para o Município de Sumaré.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/390449/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/390449/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/22/cidade/sao-paulo-85af58f3730acf4b/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/390449/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/390449/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/390449/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/390449/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}