# Aquisição de Medicamento ANTICONVULSIVANTE para o Tratamento de Epilepsia Refratária (Farmacorresistente), para atender a paciente MÔNICA REGINA CORREA PEREIRA nos autos do processo n.º 0003130.27.2010.4.01.3801 amparada exclusivamente por ordem judicial, conforme especificado abaixo e nos termos, condições e exigências constantes neste Termo de Referência.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [MG (97267)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.md) → [Ano 2026 (24507)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/index.md) → [01 · Janeiro (2832)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/01/index.md) → [Dia 30 (194)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/30/index.md) → [Juiz de Fora (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/30/cidade/juiz-de-fora-691fa595ad37ad7e/index.md) → [Aquisição de Medicamento ANTICONVULSIVANTE para o Tratamento de Epilepsia Refratária (Farmacorresistente), para atender a paciente MÔNICA REGINA CORREA PEREIRA nos autos do processo n.º 0003130.27.2010.4.01.3801 amparada exclusivamente por ordem judicial, conforme especificado abaixo e nos termos, condições e exigências constantes neste Termo de Referência. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/38853/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 38853,
  "numero_controle_pncp": "18338178000102-1-000354/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de Medicamento ANTICONVULSIVANTE para o Tratamento de Epilepsia Refratária (Farmacorresistente), para atender a paciente MÔNICA REGINA CORREA PEREIRA nos autos do processo n.º 0003130.27.2010.4.01.3801 amparada exclusivamente por ordem judicial, conforme especificado abaixo e nos termos, condições e exigências constantes neste Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA",
  "unidade_municipio_nome": "Juiz de Fora",
  "valor_total_estimado": 7135.2,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-30 11:45:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/30/cidade/juiz-de-fora-691fa595ad37ad7e/index.md)