{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada para elaboração e atualização do Código de Obras e do Código de Posturas do Município de São Sebastião do Maranhão/MG, de forma a modernizar, consolidar e adequar as normas municipais às legislações federais e estaduais vigentes, às normas técnicas da ABNT e às diretrizes do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001)","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":387906,"numero_controle_pncp":"18409177000101-1-000056/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para elaboração e atualização do Código de Obras e do Código de Posturas do Município de São Sebastião do Maranhão/MG, de forma a modernizar, consolidar e adequar as normas municipais às legislações federais e estaduais vigentes, às normas técnicas da ABNT e às diretrizes do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001)","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO","unidade_municipio_nome":"São Sebastião do Maranhão","valor_total_estimado":54666.67,"data_publicacao_pncp":"2025-10-22 09:42:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":102202,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/index.json","total":54405,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/10/index.json","total":4752,"filhos":29},{"titulo":"Dia 22","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/22/index.json","total":212,"filhos":114},{"titulo":"São Sebastião do Maranhão","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/22/cidade/sao-sebastiao-do-maranhao-878775ad38060591/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para elaboração e atualização do Código de Obras e do Código de Posturas do Município de São Sebastião do Maranhão/MG, de forma a modernizar, consolidar e adequar as normas municipais às legislações federais e estaduais vigentes, às normas técnicas da ABNT e às diretrizes do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001)","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/387906/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/387906/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/22/cidade/sao-sebastiao-do-maranhao-878775ad38060591/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/387906/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/387906/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/387906/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/387906/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}