{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TIPO COMUNIDADE TERAPÊUTICA (CT), OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS N. 11650-69.2021.8.24.0004/SC, QUE DETERMINA A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO INCAPAZ P. A. F. E. EM CUMPRIMENTO À REFERIDA DECISÃO, O MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DETÉM A RESPONSABILIDADE DE FORNECER O LOCAL ADEQUADO PARA A INTERNAÇÃO, GARANTINDO A EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS DETERMINADAS PELO PODER JUDICIÁRIO, TUDO EM CONFORMIDADE COM TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL DE LICITAÇÃO.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":386846,"numero_controle_pncp":"11151460000137-1-000044/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TIPO COMUNIDADE TERAPÊUTICA (CT), OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS N. 11650-69.2021.8.24.0004/SC, QUE DETERMINA A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO INCAPAZ P. A. F. E. EM CUMPRIMENTO À REFERIDA DECISÃO, O MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DETÉM A RESPONSABILIDADE DE FORNECER O LOCAL ADEQUADO PARA A INTERNAÇÃO, GARANTINDO A EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS DETERMINADAS PELO PODER JUDICIÁRIO, TUDO EM CONFORMIDADE COM TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL DE LICITAÇÃO.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARANGUA","unidade_municipio_nome":"Araranguá","valor_total_estimado":63600,"data_publicacao_pncp":"2025-10-22 14:05:09","data_encerramento_proposta":"2025-11-10 13:45:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/index.json","total":43053,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2025/index.json","total":23918,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2025/mes/10/index.json","total":2427,"filhos":27},{"titulo":"Dia 22","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/22/index.json","total":107,"filhos":66},{"titulo":"Araranguá","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/22/cidade/ararangua-77aa17e3a6a48854/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TIPO COMUNIDADE TERAPÊUTICA (CT), OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS N. 11650-69.2021.8.24.0004/SC, QUE DETERMINA A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO INCAPAZ P. A. F. E. EM CUMPRIMENTO À REFERIDA DECISÃO, O MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DETÉM A RESPONSABILIDADE DE FORNECER O LOCAL ADEQUADO PARA A INTERNAÇÃO, GARANTINDO A EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS DETERMINADAS PELO PODER JUDICIÁRIO, TUDO EM CONFORMIDADE COM TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL DE LICITAÇÃO.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/386846/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/386846/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/22/cidade/ararangua-77aa17e3a6a48854/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/386846/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/386846/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/386846/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/386846/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}