{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"1° TERMO ADITIVO  - Constitui objeto do contrato n° 001/2025 a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Organização Contábil e Previdenciária municipais, com disponibilidade de responsável técnico, para prestar consultoria e assessoria em Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Poder Executivo Municipal (UG Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Barra de São Francisco), perante Órgão de Controle Externo, observada a Lei Federal n. 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101 de 04/05/2000), IPC 14/2022 Procedimentos Contábeis Relativos aos RPPS, Portaria MTP n. 1.467/2022 e demais legislações aplicáveis, com auxílio na Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Elaboração da Prestação de Contas mensais e anuais ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":38515,"numero_controle_pncp":"05692642000112-1-000007/2026","objeto_compra":"1° TERMO ADITIVO  - Constitui objeto do contrato n° 001/2025 a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Organização Contábil e Previdenciária municipais, com disponibilidade de responsável técnico, para prestar consultoria e assessoria em Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Poder Executivo Municipal (UG Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Barra de São Francisco), perante Órgão de Controle Externo, observada a Lei Federal n. 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101 de 04/05/2000), IPC 14/2022 Procedimentos Contábeis Relativos aos RPPS, Portaria MTP n. 1.467/2022 e demais legislações aplicáveis, com auxílio na Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Elaboração da Prestação de Contas mensais e anuais ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO","unidade_municipio_nome":"Barra de São Francisco","valor_total_estimado":37324.85,"data_publicacao_pncp":"2026-01-30 10:37:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/index.json","total":20858,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2026/index.json","total":5452,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2026/mes/01/index.json","total":690,"filhos":21},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2026/mes/01/dia/30/index.json","total":44,"filhos":21},{"titulo":"Barra de São Francisco","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2026/mes/01/dia/30/cidade/barra-de-sao-francisco-987f1c0d973759af/index.json","total":4,"filhos":0},{"titulo":"1° TERMO ADITIVO  - Constitui objeto do contrato n° 001/2025 a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Organização Contábil e Previdenciária municipais, com disponibilidade de responsável técnico, para prestar consultoria e assessoria em Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Poder Executivo Municipal (UG Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Barra de São Francisco), perante Órgão de Controle Externo, observada a Lei Federal n. 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101 de 04/05/2000), IPC 14/2022 Procedimentos Contábeis Relativos aos RPPS, Portaria MTP n. 1.467/2022 e demais legislações aplicáveis, com auxílio na Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Elaboração da Prestação de Contas mensais e anuais ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/38515/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/38515/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2026/mes/01/dia/30/cidade/barra-de-sao-francisco-987f1c0d973759af/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/38515/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/38515/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/38515/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/38515/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}