{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"INEXIGIBILIDADE 54/2025\n\nCONTRATAÇÃO DE SISTEMA PARA COMPARTILHAMENTO DOS CADASTROS, QUAL SEJA, PORTAL DE CADASTRO RFB - COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (PCAD) PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM A RECEITA FEDERAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 7625 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.\nFUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133/2021\n\n","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":384210,"numero_controle_pncp":"46588950000180-1-000970/2025","objeto_compra":"INEXIGIBILIDADE 54/2025\n\nCONTRATAÇÃO DE SISTEMA PARA COMPARTILHAMENTO DOS CADASTROS, QUAL SEJA, PORTAL DE CADASTRO RFB - COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (PCAD) PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM A RECEITA FEDERAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 7625 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.\nFUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133/2021\n\n","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO","unidade_municipio_nome":"São José do Rio Preto","valor_total_estimado":46666.32,"data_publicacao_pncp":"2025-10-23 08:41:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/index.json","total":51137,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/index.json","total":28448,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/10/index.json","total":2542,"filhos":24},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/23/index.json","total":121,"filhos":36},{"titulo":"São José do Rio Preto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/23/cidade/sao-jose-do-rio-preto-10a379b2dd4996da/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 54/2025\n\nCONTRATAÇÃO DE SISTEMA PARA COMPARTILHAMENTO DOS CADASTROS, QUAL SEJA, PORTAL DE CADASTRO RFB - COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (PCAD) PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM A RECEITA FEDERAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 7625 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.\nFUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133/2021\n\n","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/384210/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/384210/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/23/cidade/sao-jose-do-rio-preto-10a379b2dd4996da/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/384210/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/384210/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/384210/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/384210/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}