{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Chamada Pública nº 03/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, conforme artigo 14, § 1º da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 06 do FNDE, de 08 maio de 2020, alterada pela Resoluções CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 e nº 03, de 04 de fevereiro de 2025 e pelos decretos municipais constantes deste instrumento","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":37936,"numero_controle_pncp":"46189718000179-1-000400/2025","objeto_compra":"Chamada Pública nº 03/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, conforme artigo 14, § 1º da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 06 do FNDE, de 08 maio de 2020, alterada pela Resoluções CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 e nº 03, de 04 de fevereiro de 2025 e pelos decretos municipais constantes deste instrumento","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS","unidade_municipio_nome":"Pederneiras","valor_total_estimado":704595.5,"data_publicacao_pncp":"2026-01-30 08:44:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":329994,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/index.json","total":90635,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/01/index.json","total":7229,"filhos":27},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/01/dia/30/index.json","total":537,"filhos":136},{"titulo":"Pederneiras","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/01/dia/30/cidade/pederneiras-d85acb9de05d4a19/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Chamada Pública nº 03/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, conforme artigo 14, § 1º da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 06 do FNDE, de 08 maio de 2020, alterada pela Resoluções CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 e nº 03, de 04 de fevereiro de 2025 e pelos decretos municipais constantes deste instrumento","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/37936/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/37936/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/01/dia/30/cidade/pederneiras-d85acb9de05d4a19/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/37936/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/37936/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/37936/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/37936/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}