{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Credenciamento de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, em atendimento à Política Nacional de Assistência Social, ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e à Lei nº 13.019/2014, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itamonte/MG.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":379142,"numero_controle_pncp":"18666750000162-1-000158/2025","objeto_compra":"Credenciamento de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, em atendimento à Política Nacional de Assistência Social, ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e à Lei nº 13.019/2014, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itamonte/MG.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAMONTE","unidade_municipio_nome":"Itamonte","valor_total_estimado":182160,"data_publicacao_pncp":"2025-10-24 17:20:29","data_encerramento_proposta":"2026-10-27 23:59:59"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/index.json","total":7112,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/index.json","total":4064,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/mes/10/index.json","total":335,"filhos":24},{"titulo":"Dia 24","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/24/index.json","total":11,"filhos":10},{"titulo":"Itamonte","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/24/cidade/itamonte-3bb1fee05bd3b6e4/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Credenciamento de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, em atendimento à Política Nacional de Assistência Social, ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e à Lei nº 13.019/2014, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itamonte/MG.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/379142/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/379142/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/24/cidade/itamonte-3bb1fee05bd3b6e4/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/379142/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/379142/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/379142/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/379142/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}