{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O Gabinete Odontológico (G.O) da Formação Sanitária Regimental (FSR) do 4º Regimento de Carros de Combate (4ºRCC) é caracterizado pelo apoio diário nas demandas odontológicas dos beneficiários (militares da ativa, inativos, pensionistas e dependentes). Sendo assim, a contratação de serviços de manutenção compressores, especificados nesta formalização da demanda, se faz necessária para que se mantenha a execução das atividades diárias desenvolvidas nos Gabinetes Odontológicos da FSR, permitindo a continuidade dos trabalhos essenciais ao cumprimento da atividade-fim desta Seção do 4º RCC. O objeto a ser licitado, pelo seu impacto institucional e com base nas justificativas acima mencionadas, conclui-se de tratar-se em uma contratação essencial em uma organização militar que utilizada diariamente esses equipamentos na Formação Sanitária Regimental da OM, além de atender às recomendações legais e normalizadoras para entidades públicas, proporcionando ampla disputa licitatória. Foi considerada a totalidade dos serviços e planejamento daqueles que serão necessários, estabelecendo os requisitos que caracterizam soluções consistentes para o alcance dos objetivos motivadores da contratação, permitindo, de forma clara e objetiva, obter os resultados e benefícios sob a perspectiva do interesse público. Assim, opta-se por uma contratação direta, visto a futura contratação enquadrar-se no limite de dispensa de licitação, com fundamento no Inciso II, Artigo 75, da Lei nº 14.133/2021 e com vistas a ampliar a competitividade e racionalizar os procedimentos de aquisição de bens de pequeno valor, por dispensa de licitação, na forma eletrônica, conforme dispõe a Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de junho de 2021.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":375916,"numero_controle_pncp":"00394452000103-1-021511/2025","objeto_compra":"O Gabinete Odontológico (G.O) da Formação Sanitária Regimental (FSR) do 4º Regimento de Carros de Combate (4ºRCC) é caracterizado pelo apoio diário nas demandas odontológicas dos beneficiários (militares da ativa, inativos, pensionistas e dependentes). Sendo assim, a contratação de serviços de manutenção compressores, especificados nesta formalização da demanda, se faz necessária para que se mantenha a execução das atividades diárias desenvolvidas nos Gabinetes Odontológicos da FSR, permitindo a continuidade dos trabalhos essenciais ao cumprimento da atividade-fim desta Seção do 4º RCC. O objeto a ser licitado, pelo seu impacto institucional e com base nas justificativas acima mencionadas, conclui-se de tratar-se em uma contratação essencial em uma organização militar que utilizada diariamente esses equipamentos na Formação Sanitária Regimental da OM, além de atender às recomendações legais e normalizadoras para entidades públicas, proporcionando ampla disputa licitatória. Foi considerada a totalidade dos serviços e planejamento daqueles que serão necessários, estabelecendo os requisitos que caracterizam soluções consistentes para o alcance dos objetivos motivadores da contratação, permitindo, de forma clara e objetiva, obter os resultados e benefícios sob a perspectiva do interesse público. Assim, opta-se por uma contratação direta, visto a futura contratação enquadrar-se no limite de dispensa de licitação, com fundamento no Inciso II, Artigo 75, da Lei nº 14.133/2021 e com vistas a ampliar a competitividade e racionalizar os procedimentos de aquisição de bens de pequeno valor, por dispensa de licitação, na forma eletrônica, conforme dispõe a Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de junho de 2021.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_municipio_nome":"Rosário do Sul","valor_total_estimado":1100.8,"data_publicacao_pncp":"2025-10-24 10:08:06","data_encerramento_proposta":"2025-11-03 08:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":215557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/10/index.json","total":11155,"filhos":30},{"titulo":"Dia 24","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/10/dia/24/index.json","total":548,"filhos":129},{"titulo":"Rosário do Sul","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/10/dia/24/cidade/rosario-do-sul-c1ea2cefec9bb3eb/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"O Gabinete Odontológico (G.O) da Formação Sanitária Regimental (FSR) do 4º Regimento de Carros de Combate (4ºRCC) é caracterizado pelo apoio diário nas demandas odontológicas dos beneficiários (militares da ativa, inativos, pensionistas e dependentes). 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