{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUARIA - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - A Prefeitura de Lins através da Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuária, foi autuada pela Defesa Agropecuária da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento e Ministério Público, em relação a conservação da estrada municipal Chiquinho Junqueira através do auto de infração número 1795/03/03 anexo I devido à presença de processos erosivos. Na autuação, para fins de regularização, foi concedido ao município um prazo de 60 dias podendo ser prorrogados por mais 60 dias para a realização de projeto técnico de conservação de solo.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":3743970,"numero_controle_pncp":"44531788000138-1-000273/2024","objeto_compra":"SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUARIA - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - A Prefeitura de Lins através da Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuária, foi autuada pela Defesa Agropecuária da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento e Ministério Público, em relação a conservação da estrada municipal Chiquinho Junqueira através do auto de infração número 1795/03/03 anexo I devido à presença de processos erosivos. Na autuação, para fins de regularização, foi concedido ao município um prazo de 60 dias podendo ser prorrogados por mais 60 dias para a realização de projeto técnico de conservação de solo.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LINS","unidade_municipio_nome":"Lins","valor_total_estimado":14151.46,"data_publicacao_pncp":"2026-05-08 14:51:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":329994,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/index.json","total":90635,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/05/index.json","total":24044,"filhos":29},{"titulo":"Dia 08","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/05/dia/08/index.json","total":928,"filhos":188},{"titulo":"Lins","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/05/dia/08/cidade/lins-67b92b63c002cafb/index.json","total":4,"filhos":0},{"titulo":"SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUARIA - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - A Prefeitura de Lins através da Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuária, foi autuada pela Defesa Agropecuária da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento e Ministério Público, em relação a conservação da estrada municipal Chiquinho Junqueira através do auto de infração número 1795/03/03 anexo I devido à presença de processos erosivos. Na autuação, para fins de regularização, foi concedido ao município um prazo de 60 dias podendo ser prorrogados por mais 60 dias para a realização de projeto técnico de conservação de solo.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3743970/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3743970/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/05/dia/08/cidade/lins-67b92b63c002cafb/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3743970/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3743970/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3743970/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3743970/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}