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type: "Public Data Record"
title: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO  DE  REPERFILAGEM ASFÁLTICA EM TRECHO DA RUA CURITIBA, COM ÁREA DE 1.462,72 M², VINCULADA AO PROCESSO SCC 10872/2025, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 40/2025, AMPARADA PELO ART. 17-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REGULAMENTADA PELA LEI Nº 19.093/2024 E PELO DECRETO Nº 766/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SIE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO E RECURSOS VINCULADOS À EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA ESTADUAL Nº 0030/2025 – INVESTIMENTO NA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO, LOA 2025 – LEI Nº 19.229, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO E DEMAIS ANEXOS."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO  DE  REPERFILAGEM ASFÁLTICA EM TRECHO DA RUA CURITIBA, COM ÁREA DE 1.462,72 M², VINCULADA AO PROCESSO SCC 10872/2025, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 40/2025, AMPARADA PELO ART. 17-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REGULAMENTADA PELA LEI Nº 19.093/2024 E PELO DECRETO Nº 766/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SIE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO E RECURSOS VINCULADOS À EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA ESTADUAL Nº 0030/2025 – INVESTIMENTO NA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO, LOA 2025 – LEI Nº 19.229, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO E DEMAIS ANEXOS.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Concorrência - Eletrônica (98551)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.okf.md) → [SC (9271)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/index.okf.md) → [Ano 2025 (4565)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2025/index.okf.md) → [10 · Outubro (522)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2025/mes/10/index.okf.md) → [Dia 24 (34)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/24/index.okf.md) → [Santa Terezinha do Progresso (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/24/cidade/santa-terezinha-do-progresso-37cf0ab82ca9ed6f/index.okf.md) → [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO  DE  REPERFILAGEM ASFÁLTICA EM TRECHO DA RUA CURITIBA, COM ÁREA DE 1.462,72 M², VINCULADA AO PROCESSO SCC 10872/2025, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 40/2025, AMPARADA PELO ART. 17-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REGULAMENTADA PELA LEI Nº 19.093/2024 E PELO DECRETO Nº 766/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SIE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO E RECURSOS VINCULADOS À EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA ESTADUAL Nº 0030/2025 – INVESTIMENTO NA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO, LOA 2025 – LEI Nº 19.229, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO E DEMAIS ANEXOS. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/372996/index.okf.md)



## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/24/cidade/santa-terezinha-do-progresso-37cf0ab82ca9ed6f/index.okf.md)