{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada, para prestar serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica\nespecializada em Direito Público, para atuação na área do Direito Administrativo Municipal, Legislativa\ne administrativa, prestando assessoria e consultoria jurídica em processos de 1ª, 2a instancias,\ninstâncias superiores (STF, STJ, TCU), bem como do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão TCE,\npara atender as necessidades do Município de Maracaçumé/MA.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":372663,"numero_controle_pncp":"01612336000178-1-000035/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada, para prestar serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica\nespecializada em Direito Público, para atuação na área do Direito Administrativo Municipal, Legislativa\ne administrativa, prestando assessoria e consultoria jurídica em processos de 1ª, 2a instancias,\ninstâncias superiores (STF, STJ, TCU), bem como do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão TCE,\npara atender as necessidades do Município de Maracaçumé/MA.","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MARACACUME","unidade_municipio_nome":"Maracaçumé","valor_total_estimado":480000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-27 19:35:41","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/index.json","total":9498,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/index.json","total":5560,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/10/index.json","total":339,"filhos":27},{"titulo":"Dia 27","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/10/dia/27/index.json","total":8,"filhos":4},{"titulo":"Maracaçumé","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/10/dia/27/cidade/maracacume-ab1e8c4952f5dc62/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada, para prestar serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica\nespecializada em Direito Público, para atuação na área do Direito Administrativo Municipal, Legislativa\ne administrativa, prestando assessoria e consultoria jurídica em processos de 1ª, 2a instancias,\ninstâncias superiores (STF, STJ, TCU), bem como do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão TCE,\npara atender as necessidades do Município de Maracaçumé/MA.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/372663/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/372663/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/10/dia/27/cidade/maracacume-ab1e8c4952f5dc62/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/372663/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/372663/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/372663/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/372663/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}