# É objeto deste Termo de Referência (TR) a aquisição de medicamentos industrializados, incorporados à Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ (29795390), destinados ao abastecimento inicial do Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCO-Baixada), unidade estadual de saúde em fase de implantação, sob gestão da FSERJ, conforme Contrato de Gestão nº 002/2021firmado entre esta Instituição e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Estadual de Saúde.

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## Dados

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