{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa para a prestação de serviço de execução de teste som cavo e inspeção visual, para identificação e mapeamento de revestimentos danificados e estanqueidade das esquadrias, incluída a mão de obra e equipamento, do prédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil., em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), e Decreto Estadual nº 48.929/2024 (Dispõe sobre os parâmetros para a realização de pesquisa de preços e elaboração de orçamento de referência nos procedimentos administrativos para a contratação de obras e serviços comuns e especiais de engenharia).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":369329,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-005589/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para a prestação de serviço de execução de teste som cavo e inspeção visual, para identificação e mapeamento de revestimentos danificados e estanqueidade das esquadrias, incluída a mão de obra e equipamento, do prédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil., em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), e Decreto Estadual nº 48.929/2024 (Dispõe sobre os parâmetros para a realização de pesquisa de preços e elaboração de orçamento de referência nos procedimentos administrativos para a contratação de obras e serviços comuns e especiais de engenharia).","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":77331.68,"data_publicacao_pncp":"2025-10-28 14:56:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/index.json","total":53210,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2025/index.json","total":28640,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2025/mes/10/index.json","total":3297,"filhos":30},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2025/mes/10/dia/28/index.json","total":119,"filhos":19},{"titulo":"Rio de Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2025/mes/10/dia/28/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","total":80,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa para a prestação de serviço de execução de teste som cavo e inspeção visual, para identificação e mapeamento de revestimentos danificados e estanqueidade das esquadrias, incluída a mão de obra e equipamento, do prédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil., em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), e Decreto Estadual nº 48.929/2024 (Dispõe sobre os parâmetros para a realização de pesquisa de preços e elaboração de orçamento de referência nos procedimentos administrativos para a contratação de obras e serviços comuns e especiais de engenharia).","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/369329/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/369329/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2025/mes/10/dia/28/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/369329/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/369329/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/369329/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/369329/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}