{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Constitui objeto deste chamamento a seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica e financeira, para a apresentação de proposta para construção de empreendimento imobiliário no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida- Faixas 2 e 3, regulado pela Lei n.º 11.977/2009, a Medida Provisória n° 1.162/2023 e/ou outra que vier a substitui-la ou modificá-la e a Lei Municipal nº 1.613/2022 e operado pela Caixa Econômica Federal.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":3688828,"numero_controle_pncp":"18295295000136-1-000058/2026","objeto_compra":"Constitui objeto deste chamamento a seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica e financeira, para a apresentação de proposta para construção de empreendimento imobiliário no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida- Faixas 2 e 3, regulado pela Lei n.º 11.977/2009, a Medida Provisória n° 1.162/2023 e/ou outra que vier a substitui-la ou modificá-la e a Lei Municipal nº 1.613/2022 e operado pela Caixa Econômica Federal.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE OURO PRETO","unidade_municipio_nome":"Ouro Preto","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-05-08 08:25:39","data_encerramento_proposta":"2026-07-08 18:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/index.json","total":7112,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/index.json","total":2227,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/05/index.json","total":394,"filhos":21},{"titulo":"Dia 08","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/05/dia/08/index.json","total":25,"filhos":22},{"titulo":"Ouro Preto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/05/dia/08/cidade/ouro-preto-aeb516b524493317/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Constitui objeto deste chamamento a seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica e financeira, para a apresentação de proposta para construção de empreendimento imobiliário no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida- Faixas 2 e 3, regulado pela Lei n.º 11.977/2009, a Medida Provisória n° 1.162/2023 e/ou outra que vier a substitui-la ou modificá-la e a Lei Municipal nº 1.613/2022 e operado pela Caixa Econômica Federal.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3688828/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3688828/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/05/dia/08/cidade/ouro-preto-aeb516b524493317/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3688828/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3688828/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3688828/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3688828/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}