{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Reconhecimento de dívida em favor da empresa VERBIO TELECOM LTDA, referente à prestação de serviços de telefonia fixa, executados em favor da CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO, correspondentes ao período de Abril/2025 a Julho/2025, decorrentes do Contrato nº 83340/2025-02/00, firmado de acordo com os trâmites legais. No entanto, durante a vigência do último termo aditivo, verificou-se posteriormente, após tentativa de realização de empenho para pagamento de faturas, que a empresa encontrava-se com impedimento para licitar e contratar, o que tornou o referido termo nulo de pleno direito. ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":366030,"numero_controle_pncp":"00394502000144-1-010261/2025","objeto_compra":"Reconhecimento de dívida em favor da empresa VERBIO TELECOM LTDA, referente à prestação de serviços de telefonia fixa, executados em favor da CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO, correspondentes ao período de Abril/2025 a Julho/2025, decorrentes do Contrato nº 83340/2025-02/00, firmado de acordo com os trâmites legais. No entanto, durante a vigência do último termo aditivo, verificou-se posteriormente, após tentativa de realização de empenho para pagamento de faturas, que a empresa encontrava-se com impedimento para licitar e contratar, o que tornou o referido termo nulo de pleno direito. ","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"COMANDO DA MARINHA","unidade_municipio_nome":"Recife","valor_total_estimado":6007.64,"data_publicacao_pncp":"2025-10-29 18:30:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.json","total":33703,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/index.json","total":19975,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/10/index.json","total":1059,"filhos":25},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/10/dia/29/index.json","total":39,"filhos":15},{"titulo":"Recife","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/10/dia/29/cidade/recife-41acd27dce768c6a/index.json","total":16,"filhos":0},{"titulo":"Reconhecimento de dívida em favor da empresa VERBIO TELECOM LTDA, referente à prestação de serviços de telefonia fixa, executados em favor da CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO, correspondentes ao período de Abril/2025 a Julho/2025, decorrentes do Contrato nº 83340/2025-02/00, firmado de acordo com os trâmites legais. No entanto, durante a vigência do último termo aditivo, verificou-se posteriormente, após tentativa de realização de empenho para pagamento de faturas, que a empresa encontrava-se com impedimento para licitar e contratar, o que tornou o referido termo nulo de pleno direito. ","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/366030/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/366030/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/10/dia/29/cidade/recife-41acd27dce768c6a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/366030/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/366030/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/366030/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/366030/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}