{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei\nFederal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, e pelo Regimento Interno da Escola\nSuperior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, de serviços\ntécnicos especializados prestados pelo profissional RITA CRISTINA DE OLIVEIRApara a realização de 1 (uma)\npalestra, de forma remota, no âmbito do Curso “Teoria e Prática do Direito Público Municipal\"","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":365836,"numero_controle_pncp":"46392072000122-1-000037/2025","objeto_compra":"Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei\nFederal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, e pelo Regimento Interno da Escola\nSuperior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, de serviços\ntécnicos especializados prestados pelo profissional RITA CRISTINA DE OLIVEIRApara a realização de 1 (uma)\npalestra, de forma remota, no âmbito do Curso “Teoria e Prática do Direito Público Municipal\"","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM","unidade_municipio_nome":"São Paulo","valor_total_estimado":1000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-29 15:41:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/index.json","total":54096,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/index.json","total":28448,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/10/index.json","total":2542,"filhos":24},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/29/index.json","total":111,"filhos":42},{"titulo":"São Paulo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/29/cidade/sao-paulo-85af58f3730acf4b/index.json","total":40,"filhos":0},{"titulo":"Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei\nFederal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, e pelo Regimento Interno da Escola\nSuperior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, de serviços\ntécnicos especializados prestados pelo profissional RITA CRISTINA DE OLIVEIRApara a realização de 1 (uma)\npalestra, de forma remota, no âmbito do Curso “Teoria e Prática do Direito Público Municipal\"","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/365836/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/365836/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/29/cidade/sao-paulo-85af58f3730acf4b/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/365836/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/365836/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/365836/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/365836/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}