{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Considerando a necessidade operacional dos servidores e colaboradores do Cadastro Único que realizam visitas domiciliares a usuários em situação de vulnerabilidade social, em especial aqueles com benefícios sociais bloqueados ou em processo de averiguação, justifica-se a aquisição direta de camisetas padronizadas e identificáveis como uniforme funcional.\r\nA medida tem por objetivo garantir a segurança tanto dos profissionais quanto dos usuários atendidos, uma vez que o uso de vestimenta oficial:\r\n• Permite a identificação imediata dos agentes públicos por parte da comunidade, reduzindo o risco de desconfiança, rejeição ou até mesmo situações de violência;\r\n• Fortalece a credibilidade e a confiança nas ações realizadas pelo órgão, especialmente em áreas sensíveis ou com histórico de vulnerabilidade;\r\n• Evita abordagens indevidas por pessoas mal-intencionadas que possam se passar por agentes públicos para obter informações sensíveis ou cometer fraudes;\r\n• Contribui para a organização visual e profissionalização do atendimento, valorizando o servidor e reforçando a imagem institucional do serviço público.\r\nDada a especificidade da demanda, o caráter emergencial e a necessidade de padronização dos materiais, recomenda-se a realização da compra direta, respeitando os limites legais estabelecidos e visando a celeridade na entrega dos uniformes.\r\nTrata-se, portanto, de uma ação essencial para o bom andamento das atividades de campo, sendo a aquisição das camisetas uma medida preventiva, estratégica e alinhada com os princípios da administração pública, sobretudo os da eficiência, segurança e transparência.\r\n\r\n","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":363684,"numero_controle_pncp":"47563739000175-1-000337/2025","objeto_compra":"Considerando a necessidade operacional dos servidores e 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valorizando o servidor e reforçando a imagem institucional do serviço público.\r\nDada a especificidade da demanda, o caráter emergencial e a necessidade de padronização dos materiais, recomenda-se a realização da compra direta, respeitando os limites legais estabelecidos e visando a celeridade na entrega dos uniformes.\r\nTrata-se, portanto, de uma ação essencial para o bom andamento das atividades de campo, sendo a aquisição das camisetas uma medida preventiva, estratégica e alinhada com os princípios da administração pública, sobretudo os da eficiência, segurança e transparência.\r\n\r\n","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LORENA","unidade_municipio_nome":"Lorena","valor_total_estimado":900,"data_publicacao_pncp":"2025-10-29 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