# \[Portal de Compras Públicas\] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços destinado à aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios para os alunos da Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2026, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme condições e especificações constantes do Edital e Anexos que o integram.    O processo digital poderá ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/8200e934-ca52-46cb-9850-1d2136fcf8a2.

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## Dados

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