# Contratação de empresa especializada para realizar obra de reforma da E.M.E.F. Cel. Antônio Soares de Paiva, nos moldes do Memorial Descritivo, Termo de Referência, Estudo Técnico e Preliminar, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico e Financeiro e Plantas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, feita através do memorando nº 20.277/2025 (P.A. Nº 011/2026 - CONC. ELET. Nº 001/2026).

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## Dados

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  "numero_controle_pncp": "88568902000170-1-000002/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para realizar obra de reforma da E.M.E.F. Cel. Antônio Soares de Paiva, nos moldes do Memorial Descritivo, Termo de Referência, Estudo Técnico e Preliminar, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico e Financeiro e Plantas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, feita através do memorando nº 20.277/2025 (P.A. Nº 011/2026 - CONC. ELET. Nº 001/2026).",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 4,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE",
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