{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de pessoa jurídica especializada para a revisão e atualização do Plano Diretor Participativo do Município de Abdon Batista/SC, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 20/2011, em conformidade com a Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e na legislação municipal vigente, abrangendo a adequação e atualização das Leis Complementares correlatas.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":36003,"numero_controle_pncp":"78511052000110-1-000226/2025","objeto_compra":"Contratação de pessoa jurídica especializada para a revisão e atualização do Plano Diretor Participativo do Município de Abdon Batista/SC, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 20/2011, em conformidade com a Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e na legislação municipal vigente, abrangendo a adequação e atualização das Leis Complementares correlatas.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ABDON BATISTA","unidade_municipio_nome":"Abdon Batista","valor_total_estimado":124000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-30 10:45:07","data_encerramento_proposta":"2025-10-29 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":98551,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/index.json","total":9271,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2026/index.json","total":3249,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2026/mes/01/index.json","total":355,"filhos":21},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2026/mes/01/dia/30/index.json","total":32,"filhos":16},{"titulo":"Abdon Batista","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2026/mes/01/dia/30/cidade/abdon-batista-70c0043db89e05d5/index.json","total":7,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de pessoa jurídica especializada para a revisão e atualização do Plano Diretor Participativo do Município de Abdon Batista/SC, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 20/2011, em conformidade com a Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e na legislação municipal vigente, abrangendo a adequação e atualização das Leis Complementares correlatas.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/36003/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/36003/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2026/mes/01/dia/30/cidade/abdon-batista-70c0043db89e05d5/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/36003/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/36003/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/36003/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/36003/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}