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type: "Public Data Record"
title: "Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada, de materiais de construção em geral, destinados à realização de melhorias habitacionais em favor de pessoas de baixa renda em situação de vulnerabilidade social, que não possuem condições de arcar, por conta própria, com moradia digna, em cumprimento à Lei Municipal nº 1.510/2017, alterada pela Lei Municipal nº 1.659/2019, bem como à Resolução CMAS nº 05/2025. Ademais, prevê-se a possibilidade de aquisição de quantitativos de materiais de construção destinados à realização de melhorias e manutenções em prédios públicos, quando necessário."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/3587862/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada, de materiais de construção em geral, destinados à realização de melhorias habitacionais em favor de pessoas de baixa renda em situação de vulnerabilidade social, que não possuem condições de arcar, por conta própria, com moradia digna, em cumprimento à Lei Municipal nº 1.510/2017, alterada pela Lei Municipal nº 1.659/2019, bem como à Resolução CMAS nº 05/2025. Ademais, prevê-se a possibilidade de aquisição de quantitativos de materiais de construção destinados à realização de melhorias e manutenções em prédios públicos, quando necessário.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Pregão - Presencial (19543)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/index.okf.md) → [RS (2678)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/uf/RS/index.okf.md) → [Ano 2026 (615)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/uf/RS/ano/2026/index.okf.md) → [05 · Maio (78)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/uf/RS/ano/2026/mes/05/index.okf.md) → [Dia 07 (6)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/uf/RS/ano/2026/mes/05/dia/07/index.okf.md) → [Pinheirinho do Vale (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/uf/RS/ano/2026/mes/05/dia/07/cidade/pinheirinho-do-vale-5e46cd7a8d6cf9ab/index.okf.md) → [Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada, de materiais de construção em geral, destinados à realização de melhorias habitacionais em favor de pessoas de baixa renda em situação de vulnerabilidade social, que não possuem condições de arcar, por conta própria, com moradia digna, em cumprimento à Lei Municipal nº 1.510/2017, alterada pela Lei Municipal nº 1.659/2019, bem como à Resolução CMAS nº 05/2025. Ademais, prevê-se a possibilidade de aquisição de quantitativos de materiais de construção destinados à realização de melhorias e manutenções em prédios públicos, quando necessário. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/3587862/index.okf.md)



## Dados

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  "modalidade_nome": "Pregão - Presencial",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE",
  "unidade_municipio_nome": "Pinheirinho do Vale",
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  "data_encerramento_proposta": "2026-05-21 08:45:00"
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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/uf/RS/ano/2026/mes/05/dia/07/cidade/pinheirinho-do-vale-5e46cd7a8d6cf9ab/index.okf.md)