{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada, de materiais de construção em geral, destinados à realização de melhorias habitacionais em favor de pessoas de baixa renda em situação de vulnerabilidade social, que não possuem condições de arcar, por conta própria, com moradia digna, em cumprimento à Lei Municipal nº 1.510/2017, alterada pela Lei Municipal nº 1.659/2019, bem como à Resolução CMAS nº 05/2025. Ademais, prevê-se a possibilidade de aquisição de quantitativos de materiais de construção destinados à realização de melhorias e manutenções em prédios públicos, quando necessário.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":3587862,"numero_controle_pncp":"92411099000132-1-000028/2026","objeto_compra":"Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada, de materiais de construção em geral, destinados à realização de melhorias habitacionais em favor de pessoas de baixa renda em situação de vulnerabilidade social, que não possuem condições de arcar, por conta própria, com moradia digna, em cumprimento à Lei Municipal nº 1.510/2017, alterada pela Lei Municipal nº 1.659/2019, bem como à Resolução CMAS nº 05/2025. Ademais, prevê-se a possibilidade de aquisição de quantitativos de materiais de construção destinados à realização de melhorias e manutenções em prédios públicos, quando necessário.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":7,"modalidade_nome":"Pregão - Presencial","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE","unidade_municipio_nome":"Pinheirinho do Vale","valor_total_estimado":931508.24,"data_publicacao_pncp":"2026-05-07 15:38:24","data_encerramento_proposta":"2026-05-21 08:45:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Presencial","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/index.json","total":19543,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/uf/RS/index.json","total":2678,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/uf/RS/ano/2026/index.json","total":615,"filhos":9},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/uf/RS/ano/2026/mes/05/index.json","total":78,"filhos":20},{"titulo":"Dia 07","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/uf/RS/ano/2026/mes/05/dia/07/index.json","total":6,"filhos":6},{"titulo":"Pinheirinho do Vale","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/uf/RS/ano/2026/mes/05/dia/07/cidade/pinheirinho-do-vale-5e46cd7a8d6cf9ab/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada, de materiais de construção em geral, destinados à realização de melhorias habitacionais em favor de pessoas de baixa renda em situação de vulnerabilidade social, que não possuem condições de arcar, por conta própria, com moradia digna, em cumprimento à Lei Municipal nº 1.510/2017, alterada pela Lei Municipal nº 1.659/2019, bem como à Resolução CMAS nº 05/2025. Ademais, prevê-se a possibilidade de aquisição de quantitativos de materiais de construção destinados à realização de melhorias e manutenções em prédios públicos, quando necessário.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3587862/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3587862/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/uf/RS/ano/2026/mes/05/dia/07/cidade/pinheirinho-do-vale-5e46cd7a8d6cf9ab/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3587862/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3587862/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3587862/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3587862/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}