{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes para os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Jardim-CE, em conformidade com os valores constantes na tabela unificada de procedimentos, medicamentos e opm do Sistema Único de Saúde – SUS (SIGTAP/DATASUS/Ministério da Saúde), observando o disposto na Portaria GM/MS nº 709, de 09 de março de 2017 e normas aplicáveis, para atender às necessidades assistenciais da Secretaria de Saúde do Município de Jardim/CE","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":3584308,"numero_controle_pncp":"07391006000186-1-000046/2026","objeto_compra":"Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes para os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Jardim-CE, em conformidade com os valores constantes na tabela unificada de procedimentos, medicamentos e opm do Sistema Único de Saúde – SUS (SIGTAP/DATASUS/Ministério da Saúde), observando o disposto na Portaria GM/MS nº 709, de 09 de março de 2017 e normas aplicáveis, para atender às necessidades assistenciais da Secretaria de Saúde do Município de Jardim/CE","uf_sigla":"CE","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JARDIM","unidade_municipio_nome":"Jardim","valor_total_estimado":2113490,"data_publicacao_pncp":"2026-05-07 15:16:26","data_encerramento_proposta":"2026-06-15 23:59:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"CE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/CE/index.json","total":1145,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/CE/ano/2026/index.json","total":370,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/CE/ano/2026/mes/05/index.json","total":50,"filhos":18},{"titulo":"Dia 07","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/CE/ano/2026/mes/05/dia/07/index.json","total":2,"filhos":2},{"titulo":"Jardim","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/CE/ano/2026/mes/05/dia/07/cidade/jardim-71ebb090fc45db96/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes para os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Jardim-CE, em conformidade com os valores constantes na tabela unificada de procedimentos, medicamentos e opm do Sistema Único de Saúde – SUS (SIGTAP/DATASUS/Ministério da Saúde), observando o disposto na Portaria GM/MS nº 709, de 09 de março de 2017 e normas aplicáveis, para atender às necessidades assistenciais da Secretaria de Saúde do Município de Jardim/CE","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3584308/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3584308/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/CE/ano/2026/mes/05/dia/07/cidade/jardim-71ebb090fc45db96/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3584308/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3584308/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3584308/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3584308/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}