# Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05901/25 Com base na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I, que dispensa a licitação em casos de emergência ou de calamidade pública, justifica-se a aquisição da fórmula infantil Pregomin Plus para o paciente P.G.T., menor de idade sob acompanhamento da Atenção Primária do município. O paciente apresenta quadro de saúde grave, com histórico de cirurgia cardíaca, sendo dependente de traqueostomia e gastrostomia, além de requerer suporte ventilatório com BIPAP.  Encontra-se em internação hospitalar prolongada, com alta iminente, necessitando de dieta especializada e de alto custo para sua adequada nutrição e manutenção clínica. A situação caracteriza urgência, uma vez que a falta do insumo pode acarretar sérios riscos à sua saúde, impossibilitando a espera por procedimento licitatório formal. A aquisição direta visa assegurar a continuidade do tratamento de suporte nutricional essencial à estabilidade do paciente, estando assim plenamente respaldada pelo referido dispositivo legal.  Número SEI 3519005.434.00003014/2025-13.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [SP (347517)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.md) → [Ano 2025 (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.md) → [10 · Outubro (15346)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/index.md) → [Dia 30 (719)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/30/index.md) → [Holambra (25)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/30/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.md) → [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05901/25 Com base na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I, que dispensa a licitação em casos de emergência ou de calamidade pública, justifica-se a aquisição da fórmula infantil Pregomin Plus para o paciente P.G.T., menor de idade sob acompanhamento da Atenção Primária do município. O paciente apresenta quadro de saúde grave, com histórico de cirurgia cardíaca, sendo dependente de traqueostomia e gastrostomia, além de requerer suporte ventilatório com BIPAP.  Encontra-se em internação hospitalar prolongada, com alta iminente, necessitando de dieta especializada e de alto custo para sua adequada nutrição e manutenção clínica. A situação caracteriza urgência, uma vez que a falta do insumo pode acarretar sérios riscos à sua saúde, impossibilitando a espera por procedimento licitatório formal. A aquisição direta visa assegurar a continuidade do tratamento de suporte nutricional essencial à estabilidade do paciente, estando assim plenamente respaldada pelo referido dispositivo legal.  Número SEI 3519005.434.00003014/2025-13. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/357472/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 357472,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001964/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05901/25\nCom base na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I, que dispensa a licitação em casos de emergência ou de calamidade pública, justifica-se a aquisição da fórmula infantil Pregomin Plus para o paciente P.G.T., menor de idade sob acompanhamento da Atenção Primária do município. O paciente apresenta quadro de saúde grave, com histórico de cirurgia cardíaca, sendo dependente de traqueostomia e gastrostomia, além de requerer suporte ventilatório com BIPAP.\n\nEncontra-se em internação hospitalar prolongada, com alta iminente, necessitando de dieta especializada e de alto custo para sua adequada nutrição e manutenção clínica. A situação caracteriza urgência, uma vez que a falta do insumo pode acarretar sérios riscos à sua saúde, impossibilitando a espera por procedimento licitatório formal. A aquisição direta visa assegurar a continuidade do tratamento de suporte nutricional essencial à estabilidade do paciente, estando assim plenamente respaldada pelo referido dispositivo legal.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00003014/2025-13.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 9117,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 15:15:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/30/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.md)