# Chamamento Público nº 004/2026 para fins de Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para a execução de serviços de transporte escolar de alunos, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços.

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## Dados

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  "numero_controle_pncp": "13676788000100-1-000014/2026",
  "objeto_compra": "Chamamento Público nº 004/2026 para fins de Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para a execução de serviços de transporte escolar de alunos, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços.",
  "uf_sigla": "BA",
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  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACULE",
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  "data_encerramento_proposta": "2026-12-31 12:00:01"
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