{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E ENTREGA DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), INCLUINDO A DEFINIÇÃO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO E COORDENAÇÃO INICIAL, EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA NR-07 (PORTARIA SEPRT N.º 6.734/2020) E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, ABRANGENDO TODOS OS SERVIDORES E EMPREGADOS DO MUNICÍPIO.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":356482,"numero_controle_pncp":"14999490000196-1-000093/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E ENTREGA DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), INCLUINDO A DEFINIÇÃO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO E COORDENAÇÃO INICIAL, EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA NR-07 (PORTARIA SEPRT N.º 6.734/2020) E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, ABRANGENDO TODOS OS SERVIDORES E EMPREGADOS DO MUNICÍPIO.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","unidade_municipio_nome":"Itaocara","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-10-30 11:27:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/index.json","total":53210,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2025/index.json","total":28640,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2025/mes/10/index.json","total":3297,"filhos":30},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2025/mes/10/dia/30/index.json","total":188,"filhos":22},{"titulo":"Itaocara","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2025/mes/10/dia/30/cidade/itaocara-0ef254ca57c3ea7d/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E ENTREGA DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), INCLUINDO A DEFINIÇÃO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO E COORDENAÇÃO INICIAL, EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA NR-07 (PORTARIA SEPRT N.º 6.734/2020) E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, ABRANGENDO TODOS OS SERVIDORES E EMPREGADOS DO MUNICÍPIO.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/356482/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/356482/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2025/mes/10/dia/30/cidade/itaocara-0ef254ca57c3ea7d/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/356482/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/356482/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/356482/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/356482/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}