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type: "Public Data Record"
title: "Trata-se de procedimento essencial para o diagnóstico diferencial de crises epilépticas, distúrbios do sono e outros transtornos neurológicos, possibilitando a definição de um plano terapêutico adequado e o início precoce do tratamento.\nDessa forma, justifica-se a realização e o consequente pagamento do exame para os pacientes J.N.S., J.M.D. e E.V.P., considerando a necessidade clínica, o caráter complementar do exame para diagnóstico e a importância de um atendimento resolutivo e contínuo aos usuários da rede pública de saúde.\nA despesa encontra amparo nos princípios da integralidade da atenção à saúde e da continuidade do cuidado, previstos na Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), bem como nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo, portanto, autorizado o custeio pelo Fundo Municipal de Saúde de Caibi.\n"
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Trata-se de procedimento essencial para o diagnóstico diferencial de crises epilépticas, distúrbios do sono e outros transtornos neurológicos, possibilitando a definição de um plano terapêutico adequado e o início precoce do tratamento. Dessa forma, justifica-se a realização e o consequente pagamento do exame para os pacientes J.N.S., J.M.D. e E.V.P., considerando a necessidade clínica, o caráter complementar do exame para diagnóstico e a importância de um atendimento resolutivo e contínuo aos usuários da rede pública de saúde. A despesa encontra amparo nos princípios da integralidade da atenção à saúde e da continuidade do cuidado, previstos na Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), bem como nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo, portanto, autorizado o custeio pelo Fundo Municipal de Saúde de Caibi. 

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [SC (77169)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.okf.md) → [Ano 2025 (44098)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.okf.md) → [10 · Outubro (3843)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/10/index.okf.md) → [Dia 30 (184)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/30/index.okf.md) → [Caibi (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/30/cidade/caibi-172cc48f7b092f74/index.okf.md) → [Trata-se de procedimento essencial para o diagnóstico diferencial de crises epilépticas, distúrbios do sono e outros transtornos neurológicos, possibilitando a definição de um plano terapêutico adequado e o início precoce do tratamento. Dessa forma, justifica-se a realização e o consequente pagamento do exame para os pacientes J.N.S., J.M.D. e E.V.P., considerando a necessidade clínica, o caráter complementar do exame para diagnóstico e a importância de um atendimento resolutivo e contínuo aos usuários da rede pública de saúde. A despesa encontra amparo nos princípios da integralidade da atenção à saúde e da continuidade do cuidado, previstos na Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), bem como nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo, portanto, autorizado o custeio pelo Fundo Municipal de Saúde de Caibi.  (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/355460/index.okf.md)



## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/30/cidade/caibi-172cc48f7b092f74/index.okf.md)