{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Trata-se de procedimento essencial para o diagnóstico diferencial de crises epilépticas, distúrbios do sono e outros transtornos neurológicos, possibilitando a definição de um plano terapêutico adequado e o início precoce do tratamento.\nDessa forma, justifica-se a realização e o consequente pagamento do exame para os pacientes J.N.S., J.M.D. e E.V.P., considerando a necessidade clínica, o caráter complementar do exame para diagnóstico e a importância de um atendimento resolutivo e contínuo aos usuários da rede pública de saúde.\nA despesa encontra amparo nos princípios da integralidade da atenção à saúde e da continuidade do cuidado, previstos na Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), bem como nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo, portanto, autorizado o custeio pelo Fundo Municipal de Saúde de Caibi.\n","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":355460,"numero_controle_pncp":"13954199000139-1-000284/2025","objeto_compra":"Trata-se de procedimento essencial para o diagnóstico diferencial de crises epilépticas, distúrbios do sono e outros transtornos neurológicos, possibilitando a definição de um plano terapêutico adequado e o início precoce do tratamento.\nDessa forma, justifica-se a realização e o consequente pagamento do exame para os pacientes J.N.S., J.M.D. e E.V.P., considerando a necessidade clínica, o caráter complementar do exame para diagnóstico e a importância de um atendimento resolutivo e contínuo aos usuários da rede pública de saúde.\nA despesa encontra amparo nos princípios da integralidade da atenção à saúde e da continuidade do cuidado, previstos na Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), bem como nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo, portanto, autorizado o custeio pelo Fundo Municipal de Saúde de Caibi.\n","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SC","unidade_municipio_nome":"Caibi","valor_total_estimado":1350,"data_publicacao_pncp":"2025-10-30 08:25:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.json","total":44098,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/10/index.json","total":3843,"filhos":27},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/30/index.json","total":184,"filhos":72},{"titulo":"Caibi","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/30/cidade/caibi-172cc48f7b092f74/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Trata-se de procedimento essencial para o diagnóstico diferencial de crises epilépticas, distúrbios do sono e outros transtornos neurológicos, possibilitando a definição de um plano terapêutico adequado e o início precoce do tratamento.\nDessa forma, justifica-se a realização e o consequente pagamento do exame para os pacientes J.N.S., J.M.D. e E.V.P., considerando a necessidade clínica, o caráter complementar do exame para diagnóstico e a importância de um atendimento resolutivo e contínuo aos usuários da rede pública de saúde.\nA despesa encontra amparo nos princípios da integralidade da atenção à saúde e da continuidade do cuidado, previstos na Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), bem como nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo, portanto, autorizado o custeio pelo Fundo Municipal de Saúde de Caibi.\n","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/355460/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/355460/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/30/cidade/caibi-172cc48f7b092f74/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/355460/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/355460/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/355460/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/355460/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}