{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de segurança e saúde do trabalho, para elaboração dos programas de saúde e segurança do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, compreendendo: PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) bem como execução dos serviços E-Social S-2210 – Comunicação de acidente de trabalho, S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador, S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho, pelo período de doze meses, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":354510,"numero_controle_pncp":"01243423000103-1-000042/2025","objeto_compra":"A contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de segurança e saúde do trabalho, para elaboração dos programas de saúde e segurança do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, compreendendo: PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) bem como execução dos serviços E-Social S-2210 – Comunicação de acidente de trabalho, S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador, S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho, pelo período de doze meses, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"CONSORCIO INTERMUNIC.DE SAUDE MUNIC.REG LG SUL MINAS","unidade_municipio_nome":"Alfenas","valor_total_estimado":28644,"data_publicacao_pncp":"2025-10-30 10:38:00","data_encerramento_proposta":"2025-11-12 12:59:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/index.json","total":93973,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/index.json","total":53023,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/10/index.json","total":4982,"filhos":28},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/30/index.json","total":196,"filhos":117},{"titulo":"Alfenas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/30/cidade/alfenas-48f8e1241453fbb8/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"A contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de segurança e saúde do trabalho, para elaboração dos programas de saúde e segurança do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, compreendendo: PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) bem como execução dos serviços E-Social S-2210 – Comunicação de acidente de trabalho, S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador, S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho, pelo período de doze meses, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/354510/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/354510/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/30/cidade/alfenas-48f8e1241453fbb8/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/354510/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/354510/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/354510/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/354510/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}