{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente processo de contratação, a ser realizado por meio do Sistema de Registro\nde Preços (SRP), tem como objeto a seleção de empresa especializada na prestação de serviços\nem Medicina e Segurança do Trabalho, com o objetivo de atender às demandas relacionadas à\nSaúde e Segurança do Trabalho (SST) dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto\nde Pirajuí/SP – SAAE, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Consolidação\ndas Leis do Trabalho (CLT) e as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e\nEmprego, com destaque para a NR-7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional –\nPCMSO), bem como demais dispositivos legais e normativos aplicáveis à matéria.\nO escopo dos serviços compreende, de forma integrada e contínua, a elaboração,\nimplementação e gestão de programas de saúde e segurança do trabalho, a emissão de laudos\ntécnicos, a realização de avaliações ambientais e exames médicos ocupacionais (admissionais,\nperiódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais), bem como o envio\ndas informações pertinentes ao eSocial, conforme especificações constantes do Termo de\nReferência, que integra este Edital como Anexo I","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":354173,"numero_controle_pncp":"47579479000126-1-000010/2025","objeto_compra":"O presente processo de contratação, a ser realizado por meio do Sistema de Registro\nde Preços (SRP), tem como objeto a seleção de empresa especializada na prestação de serviços\nem Medicina e Segurança do Trabalho, com o objetivo de atender às demandas relacionadas à\nSaúde e Segurança do Trabalho (SST) dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto\nde Pirajuí/SP – SAAE, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Consolidação\ndas Leis do Trabalho (CLT) e as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e\nEmprego, com destaque para a NR-7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional –\nPCMSO), bem como demais dispositivos legais e normativos aplicáveis à matéria.\nO escopo dos serviços compreende, de forma integrada e contínua, a elaboração,\nimplementação e gestão de programas de saúde e segurança do trabalho, a emissão de laudos\ntécnicos, a realização de avaliações ambientais e exames médicos ocupacionais (admissionais,\nperiódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais), bem como o envio\ndas informações pertinentes ao eSocial, conforme especificações constantes do Termo de\nReferência, que integra este Edital como Anexo I","uf_sigla":"SP","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PIRAJUI","unidade_municipio_nome":"Pirajuí","valor_total_estimado":39220.73,"data_publicacao_pncp":"2025-10-30 08:03:30","data_encerramento_proposta":"2025-11-17 07:59:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/index.json","total":149300,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2025/index.json","total":79466,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2025/mes/10/index.json","total":8214,"filhos":26},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/30/index.json","total":375,"filhos":141},{"titulo":"Pirajuí","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/30/cidade/pirajui-8e64f53f4ae49bab/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"O presente processo de contratação, a ser realizado por meio do Sistema de Registro\nde Preços (SRP), tem como objeto a seleção de empresa especializada na prestação de serviços\nem Medicina e Segurança do Trabalho, com o objetivo de atender às demandas relacionadas à\nSaúde e Segurança do Trabalho (SST) dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto\nde Pirajuí/SP – SAAE, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Consolidação\ndas Leis do Trabalho (CLT) e as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e\nEmprego, com destaque para a NR-7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional –\nPCMSO), bem como demais dispositivos legais e normativos aplicáveis à matéria.\nO escopo dos serviços compreende, de forma integrada e contínua, a elaboração,\nimplementação e gestão de programas de saúde e segurança do trabalho, a emissão de laudos\ntécnicos, a realização de avaliações ambientais e exames médicos ocupacionais (admissionais,\nperiódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais), bem como o envio\ndas informações pertinentes ao eSocial, conforme especificações constantes do Termo de\nReferência, que integra este Edital como Anexo I","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/354173/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/354173/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/30/cidade/pirajui-8e64f53f4ae49bab/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/354173/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/354173/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/354173/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/354173/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}