{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A presente licitação tem por objeto a Despesa com inscrição para a participação de 04 (quatro) servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família na formação continuada denominada \"Proteção integral a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência\".  Analise de Conformidade Jurídica, Contratação  Direta Por Inexigibilidade de Licitação , Artigo 74, Inciso, III, F §3ª, DA Lei federal nº 14.133/21. com consonância com o Parecer Jurídico n° 133/2026.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":3537888,"numero_controle_pncp":"76105568000139-1-000074/2026","objeto_compra":"A presente licitação tem por objeto a Despesa com inscrição para a participação de 04 (quatro) servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família na formação continuada denominada \"Proteção integral a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência\".  Analise de Conformidade Jurídica, Contratação  Direta Por Inexigibilidade de Licitação , Artigo 74, Inciso, III, F §3ª, DA Lei federal nº 14.133/21. com consonância com o Parecer Jurídico n° 133/2026.","uf_sigla":"PR","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS","unidade_municipio_nome":"Quatro Barras","valor_total_estimado":8360,"data_publicacao_pncp":"2026-05-07 10:08:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"PR","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/index.json","total":44470,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2026/index.json","total":15550,"filhos":9},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2026/mes/05/index.json","total":2150,"filhos":28},{"titulo":"Dia 07","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2026/mes/05/dia/07/index.json","total":123,"filhos":56},{"titulo":"Quatro Barras","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2026/mes/05/dia/07/cidade/quatro-barras-f55d84bab5c92109/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"A presente licitação tem por objeto a Despesa com inscrição para a participação de 04 (quatro) servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família na formação continuada denominada \"Proteção integral a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência\".  Analise de Conformidade Jurídica, Contratação  Direta Por Inexigibilidade de Licitação , Artigo 74, Inciso, III, F §3ª, DA Lei federal nº 14.133/21. com consonância com o Parecer Jurídico n° 133/2026.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3537888/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3537888/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2026/mes/05/dia/07/cidade/quatro-barras-f55d84bab5c92109/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3537888/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3537888/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3537888/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3537888/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}