{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORAR O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT NA REVISÃO, RECÁLCULO, REGULARIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS RELACIONADOS AO IRRF DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, REPASSES DA CFURH PELA ANEEL, COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE RGPS E RPPS, ATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS E REPASSES AO FPM, INCLUINDO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS NECESSÁRIAS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E PLANEJAMENTO.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":353190,"numero_controle_pncp":"15023914000145-1-000091/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORAR O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT NA REVISÃO, RECÁLCULO, REGULARIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS RELACIONADOS AO IRRF DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, REPASSES DA CFURH PELA ANEEL, COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE RGPS E RPPS, ATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS E REPASSES AO FPM, INCLUINDO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS NECESSÁRIAS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E PLANEJAMENTO.","uf_sigla":"MT","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARAPUTANGA","unidade_municipio_nome":"Araputanga","valor_total_estimado":1,"data_publicacao_pncp":"2025-10-31 17:15:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MT","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MT/index.json","total":6699,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MT/ano/2025/index.json","total":3641,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MT/ano/2025/mes/10/index.json","total":401,"filhos":23},{"titulo":"Dia 31","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MT/ano/2025/mes/10/dia/31/index.json","total":32,"filhos":7},{"titulo":"Araputanga","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MT/ano/2025/mes/10/dia/31/cidade/araputanga-0524e17fc511eb55/index.json","total":17,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORAR O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT NA REVISÃO, RECÁLCULO, REGULARIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS RELACIONADOS AO IRRF DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, REPASSES DA CFURH PELA ANEEL, COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE RGPS E RPPS, ATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS E REPASSES AO FPM, INCLUINDO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS NECESSÁRIAS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E PLANEJAMENTO.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/353190/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/353190/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MT/ano/2025/mes/10/dia/31/cidade/araputanga-0524e17fc511eb55/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/353190/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/353190/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/353190/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/353190/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}