{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Aquisição de curso de capacitação presencial voltado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com carga horária de 8 horas, a ser realizado no dia 03 de novembro de 2025, conforme demanda identificada pelas equipes da Rede Bem Cuidar e demais unidades de saúde. A capacitação abordará temas essenciais da atenção primária, com ênfase no cuidado ao público idoso, além de conteúdos sobre diabetes mellitus, hipertensão arterial sistêmica, pré-natal, saúde bucal, saúde da criança, comunicação efetiva com o usuário e indicadores de saúde. A contratação está amparada no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em razão da notória especialização do fornecedor, cuja atuação é reconhecida na área de formação técnica em saúde pública, especialmente junto às equipes da atenção primária. O curso será ministrado presencialmente para até 35 profissionais, com fornecimento de material didático individual (pasta, conteúdo impresso, bloco de anotações e caneta), e será custeado por recurso estadual vinculado, conforme previsão orçamentária específica da Portaria SES nº 1097/2023. A iniciativa visa qualificar o atendimento prestado pelos ACS, fortalecer a Rede Bem Cuidar e contribuir diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde do município.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":352599,"numero_controle_pncp":"87613626000151-1-000456/2025","objeto_compra":"Aquisição de curso de capacitação presencial voltado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com carga horária de 8 horas, a ser realizado no dia 03 de novembro de 2025, conforme demanda identificada pelas equipes da Rede Bem Cuidar e demais unidades de saúde. 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