# Aquisição de gêneros alimentícios prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos para alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Blumenau, através da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar conforme itens constantes neste Edital, Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Lei 14.660 de 23/08/2023, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 atualizada pelas Resoluções CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021 - CREDENCIAMENTO 12 - CHAMADA PÚBLICA 2024/2 - SEMED.

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## Dados

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