# Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de análise, avaliação e emissão de pareceres técnicos circunstanciados referentes aos projetos culturais inscritos em editais de fomento à cultura financiados por meio da Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

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