{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Considerando, por fim, que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência no cuidado e conforto do paciente com dor que busca a terapêutica precisa e moderna dentro dos PSFs, do NACATEIA e da Academia da Saúde.\n\nConclui-se pela aquisição imediata de três aparelhos de laser terapêutico para os PSFs, do NACATEA e da Academia da Saúde, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do funcionário público, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.\n\nSEI! 3519005.434.00003149/2025-89\n\nFundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":351584,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001974/2025","objeto_compra":"Considerando, por fim, que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência no cuidado e conforto do paciente com dor que busca a terapêutica precisa e moderna dentro dos PSFs, do NACATEIA e da Academia da Saúde.\n\nConclui-se pela aquisição imediata de três aparelhos de laser terapêutico para os PSFs, do NACATEA e da Academia da Saúde, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do funcionário público, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.\n\nSEI! 3519005.434.00003149/2025-89\n\nFundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":17286.84,"data_publicacao_pncp":"2025-10-31 14:56:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/index.json","total":15346,"filhos":28},{"titulo":"Dia 31","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/31/index.json","total":593,"filhos":144},{"titulo":"Holambra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/31/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","total":17,"filhos":0},{"titulo":"Considerando, por fim, que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência no cuidado e conforto do paciente com dor que busca a terapêutica precisa e moderna dentro dos PSFs, do NACATEIA e da Academia da Saúde.\n\nConclui-se pela aquisição imediata de três aparelhos de laser terapêutico para os PSFs, do NACATEA e da Academia da Saúde, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do funcionário público, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.\n\nSEI! 3519005.434.00003149/2025-89\n\nFundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/351584/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/351584/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/31/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/351584/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/351584/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/351584/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/351584/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}