{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa ou profissional atuário devidamente habilitado, com registro no Instituto Brasileiro de Atuária – IBA, para a prestação de serviços técnicos visando à elaboração do\r\nRelatório de Avaliação Atuarial anual do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Juazeiro, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 9.717/1998, a Portaria MTP nº 1.467/2022 e demais normas aplicáveis","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":3503,"numero_controle_pncp":"13410996000155-1-000001/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa ou profissional atuário devidamente habilitado, com registro no Instituto Brasileiro de Atuária – IBA, para a prestação de serviços técnicos visando à elaboração do\r\nRelatório de Avaliação Atuarial anual do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Juazeiro, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 9.717/1998, a Portaria MTP nº 1.467/2022 e demais normas aplicáveis","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO","unidade_municipio_nome":"Juazeiro","valor_total_estimado":14725,"data_publicacao_pncp":"2026-02-09 10:40:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/index.json","total":78339,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/index.json","total":18780,"filhos":8},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/mes/02/index.json","total":938,"filhos":9},{"titulo":"Dia 09","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/mes/02/dia/09/index.json","total":186,"filhos":51},{"titulo":"Juazeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/mes/02/dia/09/cidade/juazeiro-4efc43d86a58889e/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa ou profissional atuário devidamente habilitado, com registro no Instituto Brasileiro de Atuária – IBA, para a prestação de serviços técnicos visando à elaboração do\r\nRelatório de Avaliação Atuarial anual do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Juazeiro, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 9.717/1998, a Portaria MTP nº 1.467/2022 e demais normas aplicáveis","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3503/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3503/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/mes/02/dia/09/cidade/juazeiro-4efc43d86a58889e/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3503/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3503/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3503/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3503/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}