{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O vale-transporte é um benefício instituído Art. 19. A concessão do benefício obriga o empregador a adquirir\nVale-Transporte em quantidade e tipo de serviço que melhor se adequar ao deslocamento do beneficiário.\nParágrafo único da CLT e alterações, que foi regulamentado no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado de\nSão Paulo, no qual foi disciplinado que o referido benefício será concedido ao funcionário Ativo para pagamento\ndas despesas como deslocamento da residência para o trabalho e vice-versa.\n","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":35026,"numero_controle_pncp":"46374500000194-1-000516/2026","objeto_compra":"O vale-transporte é um benefício instituído Art. 19. A concessão do benefício obriga o empregador a adquirir\nVale-Transporte em quantidade e tipo de serviço que melhor se adequar ao deslocamento do beneficiário.\nParágrafo único da CLT e alterações, que foi regulamentado no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado de\nSão Paulo, no qual foi disciplinado que o referido benefício será concedido ao funcionário Ativo para pagamento\ndas despesas como deslocamento da residência para o trabalho e vice-versa.\n","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE","unidade_municipio_nome":"São José do Rio Preto","valor_total_estimado":6122.6,"data_publicacao_pncp":"2026-02-02 14:10:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/index.json","total":51137,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/index.json","total":15386,"filhos":8},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/02/index.json","total":743,"filhos":8},{"titulo":"Dia 02","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/02/index.json","total":96,"filhos":42},{"titulo":"São José do Rio Preto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/02/cidade/sao-jose-do-rio-preto-10a379b2dd4996da/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"O vale-transporte é um benefício instituído Art. 19. A concessão do benefício obriga o empregador a adquirir\nVale-Transporte em quantidade e tipo de serviço que melhor se adequar ao deslocamento do beneficiário.\nParágrafo único da CLT e alterações, que foi regulamentado no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado de\nSão Paulo, no qual foi disciplinado que o referido benefício será concedido ao funcionário Ativo para pagamento\ndas despesas como deslocamento da residência para o trabalho e vice-versa.\n","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/35026/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/35026/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/02/cidade/sao-jose-do-rio-preto-10a379b2dd4996da/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/35026/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/35026/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/35026/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/35026/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}