{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO DE OBRAS, CÓDIGO DE POSTURAS, DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO M²T, M²E E SEUS FATORES CORRETIVOS QUE INCIDIRÁ O IPTU NA ZONA URBANA, NAS ÁREAS URBANIZÁVEIS OU DE EXPANSÃO URBANA E DO ITBI URBANO E DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, DO RECADASTRAMENTO FISCAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, DA ANÁLISE E DO AJUSTAMENTO DA DÍVIDA ATIVA, DO TREINAMENTO FISCAL, TEÓRICO E PRÁTICO DOS TRIBUTOS E POSTURAS DO MUNICÍPIOS, MEDIDA QUE GARANTIRÁ SEGURANÇA JURÍDICA AO SETOR TRIBUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESSE MUNICÍPIO E AOS SEUS CONTRIBUINTES, BEM COMO UMA EFETIVA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS.\r","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":349043,"numero_controle_pncp":"63761969000103-1-000057/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO DE OBRAS, CÓDIGO DE POSTURAS, DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO M²T, M²E E SEUS FATORES CORRETIVOS QUE INCIDIRÁ O IPTU NA ZONA URBANA, NAS ÁREAS URBANIZÁVEIS OU DE EXPANSÃO URBANA E DO ITBI URBANO E DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, DO RECADASTRAMENTO FISCAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, DA ANÁLISE E DO AJUSTAMENTO DA DÍVIDA ATIVA, DO TREINAMENTO FISCAL, TEÓRICO E PRÁTICO DOS TRIBUTOS E POSTURAS DO MUNICÍPIOS, MEDIDA QUE GARANTIRÁ SEGURANÇA JURÍDICA AO SETOR TRIBUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESSE MUNICÍPIO E AOS SEUS CONTRIBUINTES, BEM COMO UMA EFETIVA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS.\r","uf_sigla":"RO","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CASTANHEIRAS","unidade_municipio_nome":"Castanheiras","valor_total_estimado":173333.33,"data_publicacao_pncp":"2025-10-31 10:39:10","data_encerramento_proposta":"2025-07-30 08:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"RO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RO/index.json","total":8865,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RO/ano/2025/index.json","total":4813,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RO/ano/2025/mes/10/index.json","total":437,"filhos":23},{"titulo":"Dia 31","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RO/ano/2025/mes/10/dia/31/index.json","total":26,"filhos":13},{"titulo":"Castanheiras","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RO/ano/2025/mes/10/dia/31/cidade/castanheiras-cc094a07c66b4389/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO DE OBRAS, CÓDIGO DE POSTURAS, DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO M²T, M²E E SEUS FATORES CORRETIVOS QUE INCIDIRÁ O IPTU NA ZONA URBANA, NAS ÁREAS URBANIZÁVEIS OU DE EXPANSÃO URBANA E DO ITBI URBANO E DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, DO RECADASTRAMENTO FISCAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, DA ANÁLISE E DO AJUSTAMENTO DA DÍVIDA ATIVA, DO TREINAMENTO FISCAL, TEÓRICO E PRÁTICO DOS TRIBUTOS E POSTURAS DO MUNICÍPIOS, MEDIDA QUE GARANTIRÁ SEGURANÇA JURÍDICA AO SETOR TRIBUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESSE MUNICÍPIO E AOS SEUS CONTRIBUINTES, BEM COMO UMA EFETIVA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS.\r","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/349043/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/349043/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RO/ano/2025/mes/10/dia/31/cidade/castanheiras-cc094a07c66b4389/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/349043/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/349043/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/349043/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/349043/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}